O programa pode estimular a cidadania e ampliar os estoques de sangue no sistema de saúde, além de promover maior conscientização entre motoristas.
Projeto da deputada Caroline de Toni visa estabelecer limites no uso de tecnologia na fiscalização.
Fernando Lima argumenta que a proposta pode contribuir para o aumento dos estoques de sangue e para o fortalecimento do cadastro de doadores de medula óssea, especialmente em períodos de escassez enfrentados pelos serviços de saúde.
A unanimidade na votação foi formada a partir do voto do relator, ministro Gilmar Mendes
Marx Beltrão reforça que os custos para a emissão desse tipo de documento é ainda maior que o tradicional.
Se o condutor reconhecer a infração, não apresentar defesa prévia ou recurso contra a autuação, a multa pode ser quitada com 40% de desconto
O desconto será concedido para infrações que tenham sido cometidas a partir de 19 de abril de 2022.
Cuidado ao volante! Evite acidentes que podem custar sua vida, além de prejuízos para seu bolso com as possíveis multas da fiscalização.
Existem outros hábitos ao volante bastante comuns que também podem resultar em penalidades e até remoção do veículo.
A ferramenta oferece a opção, inclusive para contestar multas.
Caso ocorreu com uma motociclista de Camboriú, no Litoral Norte.
Valor pode ser dividido em até 12 vezes
O parcelamento de multas começou a ser feito pela Strans.
O parcelamento pode ser feito em até 12 vezes
Medida não atende multas inscritas em dívida ativa
Motoristas autuados por trafegarem na faixa exclusiva para ônibus.
O crime era praticado na cidade de Itanhaém, litoral de SP
Detrans deverão fechar um cronograma para inspeção veicular
Secretaria admitiu erro no preenchimento e multa foi anulada
A principal mudança está no valor das multas.
A proposta atinge diretamente os protestos no país.
STF
A decisão foi tomada por 5 votos a 1.